Prefeito autoriza pagamento de retroativos da insalubridade dos Agentes Comunitários
Por Visual News Noticias
Prefeito autoriza pagamento de retroativos da insalubridade dos Agentes Comunitários
O
prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino autorizou o pagamento de
retroativos da insalubridade - gratificação pela execução de trabalho em
condições especiais com risco de vida ou saúde - para os Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que estavam pendentes
desde 2016, e garantiu cálculo em cima do salário base.
O
Agente recebe um adicional de 20% em seu salário, calculado em cima do
vencimento base. Antes, a gratificação era calculada em cima do salário
mínimo. O direito é garantido através da Lei Federal 13.342/2016, de 3
de outubro de 2016.
“Esse
é um grande avanço para nós, pois temos uma Lei que nos garante um
reajuste e em 2021 a nossa insalubridade sobe para 50%. O ato do
prefeito irá garantir que isso se reflita no nosso salário atual e
consecutivamente na nossa aposentadoria. Isso mostra o quanto se
preocupa com a categoria. Obrigado, prefeito”, disse José Carlos Deiro
Ferreira, Kiko, presidente da Comissão de Representativa dos Agentes.
Além
do retroativo e da insalubridade, os Agentes passarão a receber de
acordo o Piso Nacional, caso haja repasse do Ministério da Saúde.
“Devemos
valorizar e garantir os direitos desses profissionais que são
responsáveis por acompanhar, por meio de visitas domiciliares, todas as
famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as
necessidades definidas pela equipe de saúde que ele trabalha”, afirmou o
prefeito.
ASCOM
